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Última atualização realizada em 15/10/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 54/2025
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 15/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/09/2026
Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: REFERENTE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E PINTOR.
Contratado: MARIO JOSE DE PAULA MEI
CNPJ/CPF: 40.481.521/0001-22
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO ROBERTO GATTI Fiscal 20/08/2025 20/08/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Plantao Social Municipal
Despesa: SERVIÇOS MEI - DIVERSOS CREDORES
Empenho: 8547/2026
Valor: R$ 2.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Plantao Social Municipal
Despesa: SERVIÇOS MEI - DIVERSOS CREDORES
Empenho: 9174/2026
Valor: R$ 5.500,00