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Última atualização realizada em 13/10/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 51/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 24/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2026
Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADORA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO.
Contratado: INSTITUIÇÃO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL
CNPJ/CPF: 04.980.817/0001-24
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luiz Ricardo Damiani Fiscal 24/09/2026 24/09/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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