ATA FINAL

Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho
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Pregão Eletrônico 01/2020
 
Às 09:00 do dia 24/09/2020, reuniu-se o Pregoeiro(a) Oficial deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, para em atendimento às disposições contidas em Decreto realizar os procedimentos relativos ao presente Pregão, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Inicialmente, o pregoeiro(a) abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Ao final do prazo previsto no edital, foram encerradas as ofertas de lances e dado prosseguimento aos demais tramites do processo, até sua fase de homologação.
Datas Relevantes
Publicado Inicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão
09/09/2020 11:04 14/09/2020 08:59 21/09/2020 16:59 24/09/2020 08:59 24/09/2020 09:00
Itens Licitados
Código Produto V. Referência Qtde Unidade Situação
0001 Gasolina Comum 4,374 48.000 L Adjudicado
0002 Oleo Diesel S10 3,464 179.500 L Adjudicado
0003 Oleo Diesel S500 3,399 119.000 LT Adjudicado
Documentos Anexados ao Processo
Data Documento
09/09/2020 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico.pdf
09/09/2020 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico.pdf
Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro
Data Assunto Frase
24/09/2020 - 09:23 Negociação aberta para o processo 01/2020 Você recebeu um novo pedido de negociação nos itens 1,3 do processo 01/2020.

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24/09/2020 - 09:23 Negociação aberta para o processo 01/2020 Você recebeu um novo pedido de negociação no item 2 do processo 01/2020.

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24/09/2020 - 09:25 Agendamento da data limite da fase de negociação A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2020 às 11:25.

Vencedores
Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Melhor Lance Valor Total
0001 Gasolina comum COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA GASOLINA COMUM SHELL 4,349 208.752,000
0002 OLEO DIESEL S10 REDE DE POSTOS PARATI LTDA COMBUSTIVEL CHARRUA 3,445 618.377,500
0003 OLEO DIESEL S500 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA DIESEL S500 SHELL 3,369 400.911,000
Declarações Obrigatórias
Título Declaração
Declaração de Veracidade Declaro cumprir os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4° e 5° do art. 26 do decreto 10.024/2019.
Declaração de Não-Emprego de Menores Declaro para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Declaração de Inexistência de Impeditivos Declaro para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Declaração de Conhecimento do Edital Declaro para os devidos fins legais que conheço todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que minha proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.
Propostas Enviadas
0001 - Gasolina comum
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/Fabricante Valor Unitário Valor Total LC 123/2006
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0001-03 23/09/2020 - 14:09:00 GASOLINA COMUM SHELL 4,349 208.752,000 Não
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0003-94 23/09/2020 - 15:10:00 COMBUSTIVEL CHARRUA 4,369 209.712,000 Não
0002 - OLEO DIESEL S10
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/Fabricante Valor Unitário Valor Total LC 123/2006
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0001-03 23/09/2020 - 14:10:51 DIESEL S10 SHELL 3,459 620.890,500 Não
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0003-94 23/09/2020 - 15:10:07 COMBUSTIVEL CHARRUA 3,445 618.377,500 Não
0003 - OLEO DIESEL S500
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/Fabricante Valor Unitário Valor Total LC 123/2006
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 26.254.757/0001-03 23/09/2020 - 14:12:03 DIESEL S500 SHELL 3,369 400.911,000 Não
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0003-94 23/09/2020 - 15:09:53 COMBUSTIVEL CHARRUA 3,389 403.291,000 Não
Lances Enviados
0001 - Gasolina comum
Data Valor CNPJ Situação
23/09/2020 - 14:09:00 4,349 (proposta) 26.254.757/0001-03 Válido
23/09/2020 - 15:10:00 4,369 (proposta) 06.287.728/0003-94 Válido
0002 - OLEO DIESEL S10
Data Valor CNPJ Situação
23/09/2020 - 14:10:51 3,459 (proposta) 26.254.757/0001-03 Válido
23/09/2020 - 15:10:07 3,445 (proposta) 06.287.728/0003-94 Válido
0003 - OLEO DIESEL S500
Data Valor CNPJ Situação
23/09/2020 - 14:12:03 3,369 (proposta) 26.254.757/0001-03 Válido
23/09/2020 - 15:09:53 3,389 (proposta) 06.287.728/0003-94 Válido
Arquivos Enviados pelos Fornecedores
Item Data/Hora Enviado Por Arquivo
Documentos dos Fornecedores
Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Expedição Data de Expedição Data de Validade Arquivo
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:05 LEDY EDELWEIS HORST 06287728000394 RFB 05/08/2015 - CNPJ
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:06 LEDY EDELWEIS HORST - - 14/07/2020 - Contrato Social
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:33 LEDY EDELWEIS HORST 23824444/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 21/09/2020 19/03/2021 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:34 LEDY EDELWEIS HORST 2020091317194713536453 Caixa Econômica Federal 21/09/2020 12/10/2020 Certificado de Regularidade junto ao FGTS
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:35 LEDY EDELWEIS HORST - Secretaria da Receita Federal do Brasil 22/06/2020 19/12/2020 Certidão Negativa de Dívida Ativa da União
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:36 LEDY EDELWEIS HORST 0015516970 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA 21/09/2020 19/11/2020 Certidão Negativa de Débitos Estaduais
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:37 LEDY EDELWEIS HORST 22840249049 - - - CPF
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:37 LEDY EDELWEIS HORST 9004477478 SSP/PC RS - - RG
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 22/09/2020 - 11:43 LEDY EDELWEIS HORST - MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federa 22/06/2020 19/12/2020 Certidão Negativa de Débito relativo a Tributos
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 23/09/2020 - 09:03 LEDY EDELWEIS HORST 0001084673238 PODER JUDICIÁRIO 22/09/2020 21/11/2020 Certidão Negativa de Falência ou Concordata
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 11:59 Douglas Sana 5060386439 sjs/ii rs - - RG
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 12:06 Douglas Sana 200645002020 Poder judiciário justiça do trabalha 14/08/2020 09/02/2021 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 12:09 Douglas Sana 2020090704032671187264 FGTS - CRF 23/09/2020 06/10/2020 Certificado de Regularidade junto ao FGTS
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 12:13 Douglas Sana - - 16/01/2020 - Contrato Social
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 12:13 Douglas Sana 00908192096 - - - CPF
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 12:59 Douglas Sana - FAZENDA MUNICIPAL 07/07/2020 05/10/2020 Certidão Negativa de Débitos Municipais
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 13:07 Douglas Sana 26254757000103 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 30/10/2019 - CNPJ
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 13:12 Douglas Sana - MINISTÉRIO DA FAZENDA 20/07/2020 16/01/2021 Certidão Negativa de Dívida Ativa da União
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 13:14 Douglas Sana - MINISTÉRIO DA FAZENDA 20/07/2020 16/01/2021 Certidão Negativa de Débito relativo a Tributos
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 13:16 Douglas Sana 0015513783 RECEITA ESTADUAL 21/09/2020 19/11/2020 Certidão Negativa de Débitos Estaduais
REDE DE POSTOS PARATI LTDA 23/09/2020 - 15:08 LEDY EDELWEIS HORST - MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO - RS 23/09/2020 22/12/2020 Certidão Negativa de Débitos Municipais
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA 23/09/2020 - 16:10 Douglas Sana 0001085038130 TJRS 23/09/2020 23/12/2020 Certidão Negativa de Falência ou Concordata
Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Prazos
Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão
24/09/2020 - 16:15 - -
Chat
Data Apelido Frase
24/09/2020 - 09:02:28 Sistema O processo está em fase de análise das propostas
24/09/2020 - 09:05:31 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/09/2020 - 09:05:31 Sistema Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto, de que trata o inciso I do caput do art. 31, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/09/2020 - 09:05:31 Sistema O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,020. Se o lance for inferior ao limite mínimo, ele será desconsiderado.
24/09/2020 - 09:05:31 Sistema Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/09/2020 - 09:06:59 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
24/09/2020 - 09:09:50 Sistema O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
24/09/2020 - 09:09:54 Sistema O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.
24/09/2020 - 09:11:56 Sistema O item 0001 foi suspenso pelo pregoeiro.
24/09/2020 - 09:12:46 Sistema O item 0001 foi reaberto pelo pregoeiro.
24/09/2020 - 09:19:59 Sistema O item 0002 foi encerrado.
24/09/2020 - 09:19:59 Sistema O item 0003 foi encerrado.
24/09/2020 - 09:22:50 Sistema O item 0001 foi encerrado.
24/09/2020 - 09:23:47 Sistema O item 0001 teve como arrematante COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA - Ltda/Eireli com valor unitário de R$ 4,349 e marca GASOLINA COMUM.
24/09/2020 - 09:23:47 Sistema O item 0002 teve como arrematante REDE DE POSTOS PARATI LTDA - Ltda/Eireli com valor unitário de R$ 3,445 e marca COMBUSTIVEL.
24/09/2020 - 09:23:47 Sistema O item 0003 teve como arrematante COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA - Ltda/Eireli com valor unitário de R$ 3,369 e marca DIESEL S500.
24/09/2020 - 09:23:49 Sistema Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.
24/09/2020 - 09:25:59 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2020 às 11:25.
24/09/2020 - 11:46:45 Sistema Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA.
24/09/2020 - 11:50:13 Sistema Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REDE DE POSTOS PARATI LTDA.
24/09/2020 - 11:51:50 Sistema Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA.
24/09/2020 - 15:43:31 Sistema A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2020 às 16:15.
24/09/2020 - 17:01:24 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2020 - 08:14:31 Sistema O Item 0001 foi adjudicado por PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA.
25/09/2020 - 08:14:31 Sistema O Item 0002 foi adjudicado por PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA.
25/09/2020 - 08:14:31 Sistema O Item 0003 foi adjudicado por PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA.

Após encerramento da fase de lances, os licitantes melhores classificados foram declarados para cada item, foi divulgado o resultado da licitação conforme indicado no quadro Vencedores e foi concedido o prazo de intenção de recurso.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro(a), ordenador(a) e equipe de apoio.





PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZAPregoeiro(a)


VOLMAR TELLES DO AMARALAutoridade Competente


TERESINHA JUSSARA REIS DA ROCHAApoio


REGINA VERZEGNAZZI ZANONApoio


PÂMELA STREIT DE PAULAApoio