| Material: | SERVIÇO TUTELA AMBIENTAL a) Orientação na estrutura funcional do órgão ambiental municipal; b) Análise interpretativa em procedimentos dos processos de licenciamento ambiental de impacto local, como projetos ou pedidos de licenças ambientais, com emissão dos necessários laudos técnicos com o parecer conclusivo nos termos da legislação ambiental vigente, acompanhadas pelas ART’s quando assim for exigido; c) Orientação no encaminhamento de questões ambientais que não são consideradas de impacto local; d) Participação em campanhas de sensibilidade ambiental, palestras e entrevistas que a municipalidade entender importantes; e) Assessoria e assistência técnica total relativa aos assuntos de meio ambiente, visando o planejamento, a administração e o controle das ações e empreendimento do Município de Saldanha Marinho, inclusive nas atividades desenvolvidas pelo Município e que exigem licenças ambientais junto aos órgãos ambientais estatais e federais competentes; |
| Código: | 4900 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
| Licitação: | 35/2022 |
| Fornecedor: | BIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ: | 22.155.492/0001-27 |
| Quantidade: | 3,00 |
| Unidade: | MÊS |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 1.900,00000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | 08/09/2022 |
| Especificação: | SERVIÇO TUTELA AMBIENTAL a) Orientação na estrutura funcional do órgão ambiental municipal; b) Análise interpretativa em procedimentos dos processos de licenciamento ambiental de impacto local, como projetos ou pedidos de licenças ambientais, com emissão dos necessários laudos técnicos com o parecer conclusivo nos termos da legislação ambiental vigente, acompanhadas pelas ART’s quando assim for exigido; c) Orientação no encaminhamento de questões ambientais que não são consideradas de impacto local; d) Participação em campanhas de sensibilidade ambiental, palestras e entrevistas que a municipalidade entender importantes; e) Assessoria e assistência técnica total relativa aos assuntos de meio ambiente, visando o planejamento, a administração e o controle das ações e empreendimento do Município de Saldanha Marinho, inclusive nas atividades desenvolvidas pelo Município e que exigem licenças ambientais junto aos órgãos ambientais estatais e federais competentes; |
