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Última atualização realizada em 16/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: OSIEL SOUZA COSTA

Dados do Empenho
Número do empenho: 3941 Data de lançamento: 18/05/2023
Tipo de empenho: Comum
Órgão: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Projeto / Atividade: Manutenção do Programa de Farmácia Básica - Estado
Conta de Despesa: 3390.39.16.00.00.00 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
Natureza da despesa: Comum
Fonte de Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 46 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 EMPENHO GLOBAL REF.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA,(MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS),DAS DEPENDÊNCIAS ONDE ESTÁ INSTALADA A ESTRUTURA DA FARMÁCIA CUIDAR MAIS JUNTO A FARMÁCIA BÁSICA DO ESF PORTÃO.... CONTRATO nº193/2023.............. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº046/2023. --------------------------------- =SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DE GOTEIRAS,CALHAS,PINTURA INTERNA E EXTERNA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPA 37.500,00 37.500,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
18/05/2023 EMPENHO GLOBAL REF.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA,(MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS),DAS DEPENDÊNCIAS ONDE ESTÁ INSTALADA A ESTRUTURA DA FARMÁCIA CUIDAR MAIS JUNTO A FARMÁCIA BÁSICA DO ESF PORTÃO.... CONTRATO nº193/2023.............. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº046/2023. --------------------------------- =SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERTO DE GOTEIRAS,CALHAS,PINTURA INTERNA E EXTERNA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL,DE ACORDO COM PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO ARQUITETO E URBANISTA SR.FABRÍCIO N.LORENZI (CAU/RS A46694-8),EM 10/04/2023 ANEXO AO PROCESSO 130/2023....... 37.500,00
26/05/2023 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELA SRA.MARIA DE FATIMA ARAVITES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL CONFORME PORTARIA nº452/2022. 37.500,00
26/05/2023 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 3941/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 798,75
26/05/2023 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 3941/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 2.475,00
29/05/2023 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 3941/2023 OSIEL SOUZA COSTA - 8468 34.226,25
TOTAL 37.500,00 37.500,00 37.500,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - LIVRE 26/05/2023 798,75 Lançada
INSS 26/05/2023 2.475,00 Lançada
TOTAL   3.273,75