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Última atualização realizada em 16/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: RAFAEL DA COSTA

Dados do Empenho
Número do empenho: 5010 Data de lançamento: 20/06/2023
Tipo de empenho: Comum
Órgão: SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: MDE
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: Manutenção Ed. Inf. Pré-Escola - MDE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Natureza da despesa: Comum
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 1 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº2098/2023,REF.AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA.. ESTE EMPENHO SE FAZ NECESSÁRIO PARA CUMPRIR COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6/2020)e INFORMATIVO 001/2023 PNAE.................... RETENÇÃO DE FUNRURAL/INSS NÃO PODE SER COM RECURSOS DO PNAE.... 47,03 47,03

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
20/06/2023 EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE Nº2098/2023,REF.AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA.. ESTE EMPENHO SE FAZ NECESSÁRIO PARA CUMPRIR COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6/2020)e INFORMATIVO 001/2023 PNAE.................... RETENÇÃO DE FUNRURAL/INSS NÃO PODE SER COM RECURSOS DO PNAE.... 47,03
20/06/2023 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELA SRA. MARIODETE BOENO PINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,PORTARIA nº419/2022. 18,10
20/06/2023 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 5010/2023, 13972 - Rafael da Costa 18,10
17/07/2023 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELA SRA. MARIODETE BOENO PINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,PORTARIA nº419/2022. 7,92
17/07/2023 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 5010/2023, 13972 - Rafael da Costa 7,92
19/07/2023 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELA SRA. MARIODETE BOENO PINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,PORTARIA nº419/2022. 10,50
19/07/2023 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 5010/2023, 13972 - Rafael da Costa 10,50
16/08/2023 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELA SRA. MARIODETE BOENO PINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,PORTARIA nº419/2022. 6,92
16/08/2023 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 5010/2023, 13972 - Rafael da Costa 6,92
29/08/2023 ANULAÇÃO PARCIAL,MOTIVO: SOBRA DE SALDO, PERÍODO DO CONTRATO EXPIRADO. -3,59
TOTAL 43,44 43,44 43,44
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS 20/06/2023 18,10 Lançada
INSS 17/07/2023 7,92 Lançada
INSS 19/07/2023 10,50 Lançada
INSS 16/08/2023 6,92 Lançada
TOTAL   43,44