Nome do Credor: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEMA
Dados do Empenho
Número do empenho:
5899
Data de lançamento:
19/07/2023
Tipo de empenho:
Comum
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
Gestão Ambiental
Subfunção:
Preservação e Conservação Ambiental
Projeto / Atividade:
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
Conta de Despesa:
3390.39.99.20.00.00 - MULTAS AMBIENTAIS/FEPAM
Natureza da despesa:
Comum
Fonte de Recurso:
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
1.00
EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAIS/FEPAM AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10641,POR NÃO TER HAVIDO MUNICIPALIDADE COMUNICADO AO ESTADO,REPRESENTANDO PELA SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NA EQUIPE DO ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL QUE AFETA O TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/DEPARTAMENTO DE BIOSIDERSIDADE-MUNICIPIO SALTO DO JACUÍ/RS Nº 025/2015, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA ORDEM DE SERVIÇOS SEMA/FEPAM Nº 01/2018 E NO INCISO IV DO ARTIGO 10 DA PORTARIA CONJUNTA SEMA/
1.625,55
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Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
19/07/2023
EMPENHO PARA O PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAIS/FEPAM AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10641,POR NÃO TER HAVIDO MUNICIPALIDADE COMUNICADO AO ESTADO,REPRESENTANDO PELA SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NA EQUIPE DO ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL QUE AFETA O TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/DEPARTAMENTO DE BIOSIDERSIDADE-MUNICIPIO SALTO DO JACUÍ/RS Nº 025/2015, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA ORDEM DE SERVIÇOS SEMA/FEPAM Nº 01/2018 E NO INCISO IV DO ARTIGO 10 DA PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº03/2020, NA CLAUSULA SEGUNDA DO TERMO PACTUADO E TAMBEM, SOLICITADO NO PARECER 80/215(FL.226) DO PROCESSO FÍSICO;...........
-PAGAMENTO DE MULTA,AUTO DE INFRAÇÃO DOCUMENTO DE Nº 5004270349;.......
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19/07/2023
LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELO SR.LUCIANO RAMOS BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
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20/07/2023
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 5899/2023
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FEMA - 14941
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TOTAL
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SALDO A PAGAR
0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
