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Última atualização realizada em 18/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: OSIEL SOUZA COSTA

Dados do Empenho
Número do empenho: 9911 Data de lançamento: 13/12/2023
Tipo de empenho: Comum
Órgão: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Projeto / Atividade: Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Conta de Despesa: 4490.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Natureza da despesa: Comum
Fonte de Recurso: 601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Estrut da Rede de Serv Públ de Saúde

Dados da Licitação
Modalidade: Global
Tipo de Licitação: Carta Convite
Licitação número / ano: 7 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 EMPENHO GLOBAL REF.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE CERCAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE EMPREITADA TOTAL(MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS)CONFORME CONTRATO nº351/2023,CARTA CONVITE nº007/2023....................... --------------------------------- =OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESF CRUZEIRO (ÁREA URBANA)DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO.......... --------------------------------- 52.552,00 52.552,00
1.00 =OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESF CAPÃO BONITO(ÁREA RURAL)DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO.......... 57.424,00 57.424,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
13/12/2023 EMPENHO GLOBAL REF.A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE CERCAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE EMPREITADA TOTAL(MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS)CONFORME CONTRATO nº351/2023,CARTA CONVITE nº007/2023....................... --------------------------------- =OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESF CRUZEIRO (ÁREA URBANA)DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO.......... --------------------------------- =OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESF CAPÃO BONITO(ÁREA RURAL)DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO.......... 109.976,00
25/04/2024 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DA DESPESA SR.RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES. 57.424,00
25/04/2024 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 9911/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 815,42
25/04/2024 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 9911/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 2.526,66
29/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. PARCIAL DO EMPENHO 9911/2023 - REF.A CONCLUSÃO DE 100% DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESF CAPÃO BONITO(ÁREA RURAL),CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO nº1 e PARECER TÉCNICO EMITIDO EM 24/04/2024 PELO SENHOR FABRICIO NOGUEIRA LORENZI(CAU A46694-8) ARQUITETO E URBANISTA,RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA. NFS-e nº202400000000326 e DEMAIS DOCUMENTOS,ANEXO. OSIEL SOUZA COSTA - 8468 54.081,92
10/09/2024 LIQUIDAÇÃO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DA DESPESA SR.RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES. 52.552,00
10/09/2024 Cfe. ISS - LIVRE, retido na Liquidação Nota de Empenho 9911/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 559,68
10/09/2024 Cfe. INSS, retido na Liquidação Nota de Empenho 9911/2023, 8468 - OSIEL SOUZA COSTA 1.734,22
12/09/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. PARCIAL DO EMPENHO 9911/2023 - REF.CONCLUSÃO DA OBRA DE CERCAMENTO DO ESF CRUZEIRO,CONFORME PARECER TÉCNICO EMITIDO EM 04/09/2024 PELO ARQ.URBANISTA SR.FABRICIO N.LORENZI CAU A46694-8.NFS-e nº202400000000356 E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO. OSIEL SOUZA COSTA - 8468 50.258,10
TOTAL 109.976,00 109.976,00 109.976,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
ISS - LIVRE 25/04/2024 815,42 Lançada
INSS 25/04/2024 2.526,66 Lançada
ISS - LIVRE 10/09/2024 559,68 Lançada
INSS 10/09/2024 1.734,22 Lançada
TOTAL   5.635,98