| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORE |
| Número do empenho: | 5270 | Data de lançamento: | 29/07/2025 | ||
| Tipo de empenho: | Encargos Sociais sobre as Provisões para 13º Salár | ||||
| Órgão: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | Assistência Social | ||||
| Subfunção: | Assistência Comunitária | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social | ||||
| Conta de Despesa: | 3191.13.08.00.00.00 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO | ||||
| Natureza da despesa: | FPSM | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FPSM PARTE PATRONAL REF. Referente FOLHA JULHO | 0,00 | 453,41 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 29/07/2025 | FPSM PARTE PATRONAL REF. Referente FOLHA JULHO | 453,41 | ||
| 29/07/2025 | Liquidação folha de pagto comp.julho/25 | 453,41 | ||
| 08/10/2025 | Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 5270/2025 cfe. Débito em Conta Unificado nº | 117,88 | ||
| 23/12/2025 | ANULAÇÃO. | -335,53 | ||
| 23/12/2025 | Anula-se este empenho em atendimento ao Memorando nº 026 de 23/12/2025, emitido pelo Sr. Ronaldo O. P. de Moraes, Prefeito Municipal de Salto do Jacuí/RS, referentes às contribuições patronais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RPPS, bem como ao aporte financeiro devido ao RPPS, correspondentes às competências de julho a dezembro de 2025. A medida fundamenta-se nas Leis Municipais nº 3.035/2025 e nº 3.037/2025. Demais informações em documentos anexo. | -335,53 | ||
| TOTAL | 117,88 | 117,88 | 117,88 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||