| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORE |
| Número do empenho: | 5967 | Data de lançamento: | 28/08/2025 | ||
| Tipo de empenho: | Encargos Sociais sobre as Provisões para 13º Salár | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) | ||||
| Função: | Educação | ||||
| Subfunção: | Educação Infantil | ||||
| Projeto / Atividade: | Manutenção da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB | ||||
| Conta de Despesa: | 3191.13.08.00.00.00 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO | ||||
| Natureza da despesa: | FPSM | ||||
| Fonte de Recurso: | 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FPSM - 13° SAL Referente FOLHA AGOSTO | 0,00 | 598,33 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2025 | FPSM - 13° SAL Referente FOLHA AGOSTO | 598,33 | ||
| 28/08/2025 | LIQUIDAÇÃO FOLHA DE PAGTO COMP.AGOSTO/25 | 598,33 | ||
| 23/12/2025 | ANULAÇÃO. | -598,33 | ||
| 23/12/2025 | Anula-se este empenho em atendimento ao Memorando nº 026 de 23/12/2025, emitido pelo Sr. Ronaldo O. P. de Moraes, Prefeito Municipal de Salto do Jacuí/RS, referentes às contribuições patronais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RPPS, bem como ao aporte financeiro devido ao RPPS, correspondentes às competências de julho a dezembro de 2025. A medida fundamenta-se nas Leis Municipais nº 3.035/2025 e nº 3.037/2025. Demais informações em documentos anexo. | -598,33 | ||
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
