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Última atualização realizada em 14/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 52/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 221/2022
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 22/02/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2022
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE DANIELA BEIKE FERNANDES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO OFÍCIO DI 00820.06997/2017, PA 01129.00035/2014.
Contratado: ANGELS CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 36.635.559/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/01/2022 31/12/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/01/2023 Download
Outros Contrato 22/02/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 52/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 1196/2022
Valor: R$ 57.068,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 795/2023
Valor: R$ 5.188,00