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Última atualização realizada em 19/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 299/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 2092/2022
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 25/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2022
Vigência: 25/11/2022 à 24/01/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR E PROGRAMA SIA/SUS, SENDO QUE A CONTRATAÇÃO DE UM GESTOR É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR JUNTO AO ESF HARMONIA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.
Contratado: MARCELO DINIZ SANFELICE
CNPJ/CPF: 40.017.793/0001-76
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 25/11/2022 24/01/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/07/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 07/07/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 07/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 31/01/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 31/01/2023 Download
Outros Contrato 25/11/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 299/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 9014/2022
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 796/2023
Valor: R$ 8.564,51

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 5719/2023
Valor: R$ 9.000,00