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Última atualização realizada em 23/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 327/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 2175/2022
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 03/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/01/2023
Vigência: 22/12/2022 à 20/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. VIII, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO PELO PERÍODO DE 120 DIAS (22/12/22 A 20/04/23).
Contratado: CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DRa ALINE MACHADO OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 45.947.443/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 22/12/2022 20/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 327/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 57/2023
Valor: R$ 55.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Atençao à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
Despesa: Comum
Empenho: 58/2023
Valor: R$ 5.000,00