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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 2/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 31/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 31/01/2023
Vigência: 05/01/2023 à 05/02/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: INSTITUCIONALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SR. LEONEL FERNANDES DA COSTA JUNTO AO ESPAÇO TERAPÊUTICO NO PERÍODO DE 05/01/23 A 05/02/23.
Contratado: ANTONIO RODRIGUES CERUTTI
CNPJ/CPF: 40.378.422/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 05/01/2023 05/02/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 697/2023
Valor: R$ 7.200,00