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Última atualização realizada em 23/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 59/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 74/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 07/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/02/2023
Vigência: 16/01/2023 à 16/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS (40 HORAS SEMANAIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (16/01/23 A 16/04/23).
Contratado: DARIELY SILVA COSTA
CNPJ/CPF: 48.962.451/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 16/01/2023 16/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 59/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Saúde da Família PSF - ESTADO
Despesa: Comum
Empenho: 998/2023
Valor: R$ 13.302,00