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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 77/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 22/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2023
Vigência: 20/02/2023 à 20/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CLÍNICA GERAL (40 HORAS SEMANAIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO PERÍODO DE 20/02/2023 A 20/05/2023 (90 DIAS).
Contratado: SÃO JOÃO SERVIÇOS MÉDICOS S S LTDA
CNPJ/CPF: 17.466.671/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 24/01/2023 24/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 03/07/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 03/07/2023 Download
Outros Contrato 13/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 63/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 1867/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 2047/2023
Valor: R$ 52.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Saúde da Família PSF - ESTADO
Despesa: Comum
Empenho: 3027/2023
Valor: R$ 52.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Saúde da Família PSF - ESTADO
Despesa: Comum
Empenho: 3985/2023
Valor: R$ 52.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 5626/2023
Valor: R$ 116.133,33