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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 198/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 01/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2023
Vigência: 01/02/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES REFERENTES À OFICINA TERAPÊUTICA DE AURICULOTERAPIA JUNTO AO NAAB, PELO PERÍODO DE 01/02/23 A 31/12/23.
Contratado: TIFANI VALENTIN ANTUNES FRANCISCO
CNPJ/CPF: 31.693.168/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/02/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 1787/2023
Valor: R$ 15.000,00