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Última atualização realizada em 23/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 82/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 183/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 02/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2023
Vigência: 01/02/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA TERAPÊUTICA DE REIKI (20 HORAS SEMANAIS) PARA ATUAÇÃO JUNTO AO NAAB, NO PERÍODO DE 01/02/23 A 31/12/23).
Contratado: FATIMA DE LOURDES BORGES
CNPJ/CPF: 46.046.367/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/02/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 82/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 1788/2023
Valor: R$ 15.000,00