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Última atualização realizada em 14/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 62/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 73/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 09/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2023
Vigência: 24/01/2023 à 24/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (20 HORAS SEMANAIS), PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (24/01/23 A 24/04/23).
Contratado: CLINICA DE GINECOLOGIA OBSTETRIA E PEDIATRIA SANTOS E NASCIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 22.874.657/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 24/01/2023 24/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 03/05/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 03/05/2023 Download
Outros Contrato 09/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 62/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 2221/2023
Valor: R$ 42.600,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 3662/2023
Valor: R$ 42.600,00