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Última atualização realizada em 19/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 123/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 554/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 10/04/2023
Vigência: 10/04/2023 à 09/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RSCC E DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA PODA E VARRIÇÃO PÚBLICA, PELO TEMPO DE 12 MESES.
Contratado: ASSESSORIA E PLANEJAMENTO PAGNUSSAT LTDA
CNPJ/CPF: 10.631.325/0001-26
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 10/04/2023 09/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 123/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Sustentabilidade e Gestao Ambiental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente
Despesa: Comum
Empenho: 2957/2023
Valor: R$ 13.600,00