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Última atualização realizada em 24/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 169/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 730/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 20/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 20/04/2023
Vigência: 17/03/2023 à 17/06/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO ESPAÇO TERAPÊUTICO RENASCER, PELO PERÍODO DE 17/03/23 A 17/06/23.
Contratado: ANTONIO RODRIGUES CERUTTI
CNPJ/CPF: 40.378.422/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 17/03/2023 17/06/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/06/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 27/06/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 27/06/2023 Download
Outros Contrato 20/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 169/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 3120/2023
Valor: R$ 21.600,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 5238/2023
Valor: R$ 21.600,00