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Última atualização realizada em 16/08/2024 às 15:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 127/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 552/2023
Tipo: Contrato de Alugueis
Data da Assinatura: 03/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/05/2023
Vigência: 01/04/2023 à 31/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/03/2024.
Contratado: JODACIR LUIZ PERIN
CNPJ/CPF: 412.726.920-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/04/2023 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/07/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/07/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/07/2024 Download
Outros Contrato 03/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 127/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Despesa: Comum
Empenho: 3657/2023
Valor: R$ 6.570,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Despesa: Comum
Empenho: 5047/2024
Valor: R$ 2.190,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Despesa: Comum
Empenho: 5048/2024
Valor: R$ 6.570,00