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Última atualização realizada em 19/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 173/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 151/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 10/05/2023
Vigência: 01/04/2023 à 30/06/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE JUNTO A CENTRO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001137 - 40.2021.8.21.0161/RS, DA VARA CA COMARCA DE SALTO DO JACUÍ/RS, CONFORME CONTRATO Nº 173/2023.
Contratado: V J CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 34.720.293/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/04/2023 30/06/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/08/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 04/08/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 04/08/2023 Download
Outros Contrato 10/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 173/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 3805/2023
Valor: R$ 26.400,00