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Documento:	Contrato
Número/Ano:	174/2023
Modalidade:	Dispensa
Processo:	152/2023
Tipo:	Contrato de Serviço
Data da Assinatura:	10/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	10/05/2023
Vigência:	01/04/2023 à 30/06/2023
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE JUNTO A CENTRO TERAPÊUTICO PELO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023.
Contratado:	ANGELS CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF:	36.635.559/0001-35
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES	Gestor	01/04/2023	30/06/2023

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Súmula do contrato		29/11/2023	Download
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		29/11/2023	Download
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		29/11/2023	Download
Outros	Súmula do contrato		27/06/2023	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		27/06/2023	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		27/06/2023	Download
Outros	Contrato		10/05/2023	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa:	Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade:	Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa:	Comum
Empenho:	3804/2023
Valor:	R$ 25.164,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa:	Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade:	Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa:	Comum
Empenho:	5236/2023
Valor:	R$ 25.164,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa:	Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade:	Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa:	Comum
Empenho:	9766/2023
Valor:	R$ 25.164,00