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Última atualização realizada em 23/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 193/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 130/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 17/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 17/05/2023
Vigência: 17/05/2023 à 16/07/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE GOTEIRAS, MANUTENÇÃO DE CALHAS E PINTURA EXTERNA E INTERNA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL JUNTO AO ESF PORTÃO.
Contratado: OSIEL SOUZA COSTA
CNPJ/CPF: 30.940.890/0001-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 17/05/2023 16/07/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 193/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Assistência Farmacêutica à Populaçao
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Farmácia Básica - Estado
Despesa: Comum
Empenho: 3941/2023
Valor: R$ 37.500,00