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Última atualização realizada em 29/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 230/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 856/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 07/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/06/2023
Vigência: 18/04/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER O ENSINO MUSICAL AOS GRUPOS PAIF E SCFV, ATENDIDOS JUNTO AO CRAS, PELO PERÍODO DE 18/04/23 A 31/12/23.
Contratado: MATEUS COSTAMILAN COSTA
CNPJ/CPF: 43.831.107/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 18/04/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 230/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social
Despesa: Comum
Empenho: 4868/2023
Valor: R$ 12.650,00