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Última atualização realizada em 18/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 236/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 1186/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 13/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2023
Vigência: 09/05/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESANATO JUNTO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ATRAVÉS DE OFICINAS DISPONIBILIZADAS PARA PESSOAS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITOS DE TABAJARA, JULIO BORGES, CAPÃO BONITO, RINCÃO DO IVAÍ E PASSO REAL, PELO PERÍODO DE 09/05/23 A 31/12/23.
Contratado: ROSELAINE DE MATOS
CNPJ/CPF: 50.565.774/0001-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 09/05/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 236/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do FMAS - PBFI
Despesa: Comum
Empenho: 4898/2023
Valor: R$ 13.161,09