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Última atualização realizada em 14/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 242/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1127/2023
Tipo: Contrato de Alugueis
Data da Assinatura: 14/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 14/06/2023
Vigência: 01/05/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CASA DE FISIOTERAPIA, PELO PERÍODO DE 01/05/23 A 31/12/23.
Contratado: Clarinda Aparecida Lima Cortes Lorenzi
CNPJ/CPF: 897.843.670-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/05/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/01/2024 Download
Outros Contrato 14/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 242/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 4944/2023
Valor: R$ 5.360,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 5757/2023
Valor: R$ 16.080,00