Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 244/2023 |
Modalidade: | Pregão Presencial |
Processo: | 1056/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 22/06/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/06/2023 |
Vigência: | 22/06/2023 à 21/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCAVAÇÃO DE 12 MICRO AÇUDES TOTALIZANDO 288 HORAS-MÁQUINA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SOB FPE Nº 1263/2022 (REEDIÇÃO, DEVIDO AOS PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 010/2023 E 011/2023 TEREM RESTADO DESERTOS). |
Contratado: | LEDIR PAVANATTO |
CNPJ/CPF: | 95.152.849/0001-97 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 22/06/2023 | 21/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 19/12/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 22/06/2023 | Download | |
Outros | Ordem de início | 22/06/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | Apoio aos Produtores Rurais- Produçao, Distrib. e Comercializaçao de Alimentos |
Projeto/Atividade: | Programa Avançar RS - Construção de 12 microaçudes |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5156/2023 |
Valor: | R$ 92.664,00 |