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Última atualização realizada em 17/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 244/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 1056/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 22/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 22/06/2023
Vigência: 22/06/2023 à 21/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCAVAÇÃO DE 12 MICRO AÇUDES TOTALIZANDO 288 HORAS-MÁQUINA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SOB FPE Nº 1263/2022 (REEDIÇÃO, DEVIDO AOS PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 010/2023 E 011/2023 TEREM RESTADO DESERTOS).
Contratado: LEDIR PAVANATTO
CNPJ/CPF: 95.152.849/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 22/06/2023 21/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/12/2024 Download
Outros Contrato 22/06/2023 Download
Outros Ordem de início 22/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 244/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: Apoio aos Produtores Rurais- Produçao, Distrib. e Comercializaçao de Alimentos
Projeto/Atividade: Programa Avançar RS - Construção de 12 microaçudes
Despesa: Comum
Empenho: 5156/2023
Valor: R$ 92.664,00