Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 253/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1335/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 29/06/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 04/07/2023 |
Vigência: | 01/07/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | TERMO DE COOPERAÇÃO DE PARCERIA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROJETO BASKETITO, DIRECIONADO À PRÁTICA DO BASQUETEBOL EM TURNO INVERSO AO ESCOLAR. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO BASKETITO |
CNPJ/CPF: | 46.256.086/0001-19 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/07/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 04/07/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Manutençao e Desenvolvimento da Educaçao Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5640/2023 |
Valor: | R$ 3.000,00 |