Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 256/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1300/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 21/07/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/07/2023 |
Vigência: | 01/07/2023 à 30/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | ALUGUEL DE UMA CASA PARA ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMRCA), PELO PERÍODO DE DOZE MESES (01/07/23 A 30/06/24). |
Contratado: | Irene Maragon da Paixão |
CNPJ/CPF: | 129.695.948-11 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/07/2023 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 02/09/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 02/09/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 21/07/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 5957/2023 |
Valor: | R$ 9.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 116/2024 |
Valor: | R$ 9.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6355/2024 |
Valor: | R$ 9.380,46 |