| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 126/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 550/2023 |
| Tipo: | Contrato de Serviço |
| Data da Assinatura: | 08/08/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 08/08/2023 |
| Vigência: | 01/04/2023 à 31/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM OFERTADOS A JOVENS E ADULTOS, NO INTUITO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELEVAR CONHECIMENTO E POTENCIALIZAR HABILIDADES TÉCNICAS E SOCIAIS, OFERTADOS DE FORMA CONJUNTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PELO PRAZO DE 01/04/23 A 31/12/23. |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS |
| CNPJ/CPF: | 03.422.707/0001-84 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/04/2023 | 31/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 08/08/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 6612/2023 |
| Valor: | R$ 15.900,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS |
| Programa: | Desenvolvimento das Atividades Econômicas |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades de Ações de Geração de Emprego e Renda |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 6615/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS |
| Programa: | Desenvolvimento das Atividades Econômicas |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades de Ações de Geração de Emprego e Renda |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 6619/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS |
| Programa: | Desenvolvimento das Atividades Econômicas |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades de Ações de Geração de Emprego e Renda |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 6620/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
