Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 322/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1589/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 30/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/08/2023 |
Vigência: | 01/09/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRATAMENTO E MONITOTRAMENTO MENSAL DE 14 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR E TAMBÉM NA CIDADE, A FINS DE CONTROLE BACTERIOLÓGICO, PELO PRAZO DE QUATRO MESES (01/09/23 A 31/12/23). |
Contratado: | ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP |
CNPJ/CPF: | 04.091.474/0001-47 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/09/2023 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 26/11/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 27/03/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/01/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/01/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 30/08/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7410/2023 |
Valor: | R$ 18.480,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Vigilância em Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção as atividades da Vigilancia Sanitária |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8118/2024 |
Valor: | R$ 13.860,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8360/2024 |
Valor: | R$ 24.750,00 |