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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 322/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 1589/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 30/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 30/08/2023
Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRATAMENTO E MONITOTRAMENTO MENSAL DE 14 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR E TAMBÉM NA CIDADE, A FINS DE CONTROLE BACTERIOLÓGICO, PELO PRAZO DE QUATRO MESES (01/09/23 A 31/12/23).
Contratado: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.091.474/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/09/2023 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/11/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 27/03/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 18/01/2024 Download
Outros Contrato 30/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 322/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 7410/2023
Valor: R$ 18.480,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção as atividades da Vigilancia Sanitária
Despesa: Comum
Empenho: 8118/2024
Valor: R$ 13.860,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde
Despesa: Comum
Empenho: 8360/2024
Valor: R$ 24.750,00