| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 324/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 1669/2023 |
| Tipo: | Contrato de Serviço |
| Data da Assinatura: | 30/08/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/08/2023 |
| Vigência: | 18/08/2023 à 31/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | PROCEDIMENTO DE ABRIGAMENTO DE PACIENTE PELO PRAZO DE 18/08/23 A 31/12/23, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO COMUM CIVIL Nº 5001137-40.2021.8.21.0161/RS, O QUAL SOLICITA QUE O MUNICÍPIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MESMO SEJA ABRIGADO EM INSTITUIÇÃO QUE DISPONHA DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS QUE ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES. |
| Contratado: | RESIDENCIAL ANGELS BOSQUE LTDA |
| CNPJ/CPF: | 13.413.081/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 30/08/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 7405/2023 |
| Valor: | R$ 40.880,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 7406/2023 |
| Valor: | R$ 16.800,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 8413/2023 |
| Valor: | R$ 16.800,00 |
