Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 315/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1752/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 18/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/09/2023 |
Vigência: | 18/08/2023 à 17/02/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO AOS PACIENTES DO NAAB (ATENDIMENTO SEMANAL, SENDO 20 PACIENTES POR SEMANA E 80 ATENDIMENTOS AO MÊS), PELO PERÍODO DE 180 DIAS (18/08/23 A 17/02/24). |
Contratado: | DOUGLAS DE ARAÚJO LTDA |
CNPJ/CPF: | 37.127.589/0001-01 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 18/08/2023 | 17/02/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/09/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7447/2023 |
Valor: | R$ 53.419,35 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 112/2024 |
Valor: | R$ 18.580,65 |