Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 330/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1970/2023 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 15/09/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 02/10/2023 |
Vigência: | 15/09/2023 à 14/09/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alÃnea "c" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSA TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 12 MESES (15/09/23 A 15/09/24). |
Contratado: | PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS |
CNPJ/CPF: | 92.885.888/0001-05 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 15/09/2023 | 14/09/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 18/09/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/09/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/09/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 02/10/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8151/2023 |
Valor: | R$ 1.847,33 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8152/2023 |
Valor: | R$ 3.260,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8153/2023 |
Valor: | R$ 6.520,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 10592/2023 |
Valor: | R$ 7,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 119/2024 |
Valor: | R$ 27.485,67 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Administração |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6646/2024 |
Valor: | R$ 12.099,41 |