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Última atualização realizada em 16/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 335/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1986/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 01/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 06/11/2023
Vigência: 01/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ICMS, GUIAS MODELO A E B, INCRA, E PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA (PIT), PELO PRAZO DE 3 MESES (01/10/23 A 31/12/23).
Contratado: BUSCAR ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 23.890.638/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 01/10/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 335/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestao e Manutençao dos Serviços
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
Despesa: Comum
Empenho: 8967/2023
Valor: R$ 940,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestao e Manutençao dos Serviços
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
Despesa: Comum
Empenho: 8968/2023
Valor: R$ 940,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Gestao e Manutençao dos Serviços
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
Despesa: Comum
Empenho: 8969/2023
Valor: R$ 940,00