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Última atualização realizada em 23/08/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 299/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 1321/2023
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 04/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/12/2023
Vigência: 04/12/2023 à 04/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. caput, da Lei nº 10520/02
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISIONAL HABILITADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DOIS MONITORES ESPORTIVOS, PARA ATUAREM NO PROJETO JACUÍ GERAÇÃO SAUDÁVELL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESPORTO.
Contratado: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA AGENCIAMENTOS
CNPJ/CPF: 30.755.898/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Gestor 04/12/2023 04/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/06/2025 Download
Outros Rescisão 20/03/2025 Download
Outros Contrato 12/12/2023 Download
Outros Ordem de início 07/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 299/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
Programa: Desporto e Lazer Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Desporto e Lazer
Despesa: Comum
Empenho: 9871/2023
Valor: R$ 70.445,00