Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 61/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 4/2024 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 16/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/02/2024 |
Vigência: | 01/02/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ICMS, GUIAS MODELO A E B E PIT - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, PELO PERÍODO DE 11 MESES (01/02/24 A 31/12/24). |
Contratado: | BUSCAR ASSESSORIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 23.890.638/0001-40 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 21/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Gestao e Manutençao dos Serviços |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1077/2024 |
Valor: | R$ 15.950,00 |