Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 105/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 493/2024 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 06/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/03/2024 |
Vigência: | 15/02/2024 à 15/03/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE AUXILIAR DE LIMPEZA PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMRCA), SENDO 40 HORAS SEMANAIS, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 15/02/24 A 15/03/24. |
Contratado: | MARCIA ELIANE DE CAMARGO |
CNPJ/CPF: | 005.740.110-13 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 15/02/2024 | 15/03/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 14/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 1693/2024 |
Valor: | R$ 1.369,94 |