Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 76/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 76/2024 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 28/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/03/2024 |
Vigência: | 01/03/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE PELO PERÍODO DE DEZ MESES (01/03/24 A 31/12/24). |
Contratado: | ANGELS CENTRO TERAPEUTICO LTDA |
CNPJ/CPF: | 36.635.559/0001-35 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES | Gestor | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Investimentos e Gestao na Rede de Assistência Social |
Projeto/Atividade: | Manutenção das atividades da Sec. Trabalho e Ação Social |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 2719/2024 |
Valor: | R$ 121.880,00 |