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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 78/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 105/2024
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 01/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/04/2024
Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA PACIENTE COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E PACIENTE COM TEA, PELO PRAZO DE DEZ MESES (01/03/24 A 31/12/24).
Contratado: SABERES ENSINO PERSONALIZADO LTDA
CNPJ/CPF: 49.525.452/0001-86
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/03/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 78/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Investimentos e Gestao na Rede de Atençao à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria da Saúde e Bem Estar Social
Despesa: Comum
Empenho: 2560/2024
Valor: R$ 12.800,00