Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 157/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 296/2024 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 20/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 07/05/2024 |
Vigência: | 01/04/2024 à 30/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTESANATO JUNTO AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM OFICINAS REALIZADAS PARA PESSOAS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO (DISTRITOS DE TABAJARA, JULIO BORGES, CAPÃO BONITO, RINCÃO DO IVAÍ E PASSO REAL), SENDO 20 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO COM INÍCIO NA DATA RETROATIVA DE 01/04/24 ATÉ 30/06/24. |
Contratado: | ROSELAINE DE MATOS |
CNPJ/CPF: | 50.565.774/0001-38 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES | Gestor | 01/04/2024 | 30/06/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 07/05/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
Programa: | Proteçao Social Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 3161/2024 |
Valor: | R$ 6.000,00 |