Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 266/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 1251/2024 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 05/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/09/2024 |
Vigência: | 05/07/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDIOS PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO TE ACOLHE, SENDO 10 HORAS SEMANAIS E 40 HORAS MENSAIS, PELO PRAZO A CONTAR DA DATA RETROATIVA DE 05/07/24 ATÉ 31/121/24. |
Contratado: | MARCOS BREUNIG LTDA |
CNPJ/CPF: | 30.656.694/0001-80 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARIA DE FATIMA ARAVITES | Gestor | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 06/09/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutençao das Açoes e Serviços Públicos de Saúde |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6442/2024 |
Valor: | R$ 20.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7424/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 7887/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 8897/2024 |
Valor: | R$ 20.000,00 |