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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 160/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 261/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 09/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/04/2025
Vigência: 11/04/2025 à 10/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO QUE NECESSITA ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS SUAS NECESSIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratado: PLENNO CENTRO TERAPEUTICO LTDA
CNPJ/CPF: 40.697.847/0001-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA NIVOLANDA BILHAN DE MORAES Gestor 11/04/2025 10/04/2027
ELIEGE MACHADO RODRIGUES Fiscal 11/04/2025 10/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/05/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 07/05/2026 Download
Outros Contrato 14/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 160/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 2589/2025
Valor: R$ 120.421,33

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Programa: Proteçao Social Básica
Projeto/Atividade: Assistencia Social a População Carente
Despesa: Comum
Empenho: 218/2026
Valor: R$ 40.440,00