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Última atualização realizada em 26/04/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 144/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 457/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 03/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/04/2025
Vigência: 01/04/2025 à 31/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEACOLHE, PELO PRAZO DE 01/04/25 A 31/12/25, PODENDO SER PRORROGADO.
Contratado: DIEGO SOUZA
CNPJ/CPF: 30.261.576/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/04/2025 31/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 144/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 2604/2025
Valor: R$ 20.000,00