Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 144/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 457/2025 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 03/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/04/2025 |
Vigência: | 01/04/2025 à 31/07/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEACOLHE, PELO PRAZO DE 01/04/25 A 31/12/25, PODENDO SER PRORROGADO. |
Contratado: | DIEGO SOUZA |
CNPJ/CPF: | 30.261.576/0001-73 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARIA DE FATIMA ARAVITES | Gestor | 01/04/2025 | 31/07/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 16/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 2604/2025 |
Valor: | R$ 20.000,00 |