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Última atualização realizada em 26/04/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 112/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 251/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 10/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/04/2025
Vigência: 01/03/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO LTCAT E GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL PARA 2025, COM INÍCIO NA DATA RETROATIVA DE 01/03/25 ATÉ 31/12/25.
Contratado: CONPLAN ENGENHARIA E SAÚDE LTDA
CNPJ/CPF: 97.546.648/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROGELIO ECKE Gestor 01/03/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/04/2025 Download