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Última atualização realizada em 19/06/2026 às 05:47.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 202/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 265/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 30/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/05/2025
Vigência: 01/05/2025 à 30/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS DE TERAPIA HOLÍSTICA DE REIKI, TERAPIA HOLÍSTICA DE AURICULOTERAPIA, ARTESANATO, PROFESSOR DE MÚSICA, DANÇA (HIP HOP) E DANÇAS TRADICIONAIS GAÚCHAS.
Contratado: TIFANI VALENTIN ANTUNES FRANCISCO
CNPJ/CPF: 31.693.168/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 01/05/2025 30/04/2027
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 01/05/2025 30/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/05/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 23/04/2026 Download
Outros Contrato 07/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 202/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: Comum
Empenho: 3281/2025
Valor: R$ 24.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Incentivo Atenção Básica Estadual
Despesa: CONTA 130 NAAB
Empenho: 3263/2026
Valor: R$ 16.552,00