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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 325/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1361/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 20/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/09/2025
Vigência: 21/08/2025 à 20/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CADASTRAMENTO DA EMPRESA TAINÁ MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., DE CNPJ 45.692.220/0001-61 JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, O QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM PROFISSIONAL MÉDICO(A) HABILITADO(A) PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CAS/TE ACOLHE, SENDO 12 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, PELO PERÍODO INICIAL DE SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO OU RESCINDIDO A QUAQLQUER TEMPO.
Contratado: TAINÁ MACEDO CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 45.692.220/0001-61
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 21/08/2025 20/08/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 21/08/2025 20/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 325/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 6585/2025
Valor: R$ 12.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 6941/2025
Valor: R$ 36.000,00