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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 326/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1362/2025
Tipo: Contrato de Serviço
Data da Assinatura: 21/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/09/2025
Vigência: 22/08/2025 à 21/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CADASTRAMENTO DA EMPRESA DIEGO SOUZA - ME, DE CNPJ 30.261.576/0001-73 JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CAS/ TE ACOLHE, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO INICIAL DE SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS OU EXTINTO A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
Contratado: DIEGO SOUZA
CNPJ/CPF: 30.261.576/0001-73
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARIA DE FATIMA ARAVITES Gestor 22/08/2025 21/02/2026
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI Fiscal 22/08/2025 21/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 326/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Programa: Atençao Primária à Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe
Despesa: Comum
Empenho: 6940/2025
Valor: R$ 43.920,00