Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 326/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1362/2025 |
Tipo: | Contrato de Serviço |
Data da Assinatura: | 21/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/09/2025 |
Vigência: | 22/08/2025 à 21/02/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | CADASTRAMENTO DA EMPRESA DIEGO SOUZA - ME, DE CNPJ 30.261.576/0001-73 JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CAS/ TE ACOLHE, SENDO 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO INICIAL DE SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS OU EXTINTO A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. |
Contratado: | DIEGO SOUZA |
CNPJ/CPF: | 30.261.576/0001-73 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARIA DE FATIMA ARAVITES | Gestor | 22/08/2025 | 21/02/2026 |
MARTA NATALINA COSTA TERRAS PETRI | Fiscal | 22/08/2025 | 21/02/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 03/09/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Programa: | Atençao Primária à Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe |
Despesa: | Comum |
Empenho: | 6940/2025 |
Valor: | R$ 43.920,00 |